Comissão aprova fundo para financiar projetos voltados a pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…
MPF quer suspender norma que limita tratamento para jovens trans
O Ministério Público Federal no Acre entrou na Justiça Federal pedindo a suspensão de resolução…
Senado avalia MP que amplia destinação de recursos do Fundo Social do pré-sal
O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.291/2025 , que autoriza…
Visto P permite atuação de artistas e atletas nos EUA
O Departamento de Estado dos Estados Unidos, órgão responsável por emitir vistos para estrangeiros, disponibiliza…
Saiba mais sobre a MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1292/25, que reformula o acesso ao crédito…
Lei garante acesso ao tratamento de doenças raras
As doenças raras são caracterizadas como condições de saúde, geralmente crônicas, de baixa prevalência na…