Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
Atualizada e ampliada às 19h14
A Câmara Municipal de Teresina aprovou, de forma relâmpago, durante duas sessões realizadas na manhã desta quarta-feira (18), três projetos da Mesa Diretora da Casa. As propostas alteram o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos, ajusta os salários de comissionados e regulamenta a verba de custeio de cada gabinete parlamentar.
Por meio de nota, a Câmara Municipal de Teresina afirmou que “não houve aumento de salários dos servidores, tão pouco e aumento das verbas de gabinete. As alterações aprovadas referem-se a mudança do caráter (natureza) previdenciário da Gratificação de Produtividade Operacional (GPO) para indenizatória. Na prática, isso representa economia para a Câmara, e não aumento de custos, como sugerido pela matéria”, diz. Veja a nota na íntegra ao fim da reportagem.
De acordo com o texto, durante a trajetória profissional, o salário dos servidores efetivos pode chegar a quase R$20 mil, e o teto dos comissionados a R$7 mil. Atualmente a verba de gabinete é de R$ 43 mil e não foi alterada. (Veja ao final do texto a tabela completa dos salários dos servidores)
Os vereadores negaram que a aprovação represente um aumento real nos salários, alegando tratar-se apenas de um ajuste em função da correção do salário mínimo. O presidente da Casa, Enzo Samuel (PDT), não participou da sessão por estar cumprindo agenda institucional em Brasília. A sessão foi presidida pela vice-presidente, Elzuila Calisto.
Confira os projetos:
Projeto 1
Projeto 2
Projeto 3
Um dos projetos acrescenta e modifica dispositivos da Lei Municipal que “dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos permanentes efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Teresina”.
Segundo o projeto, “a mudança do último nível da primeira classe para o primeiro da segunda classe implica em um aumento de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento de servidores de nível médio; assim como a passagem do último nível da segunda classe para o primeiro da terceira classe implica em um aumento de 15% (quinze por cento)”.
“No que diz respeito aos servidores de nível superior, a alteração do último nível da primeira classe para o primeiro da segunda classe implica em um aumento de 10% (dez por cento) sobre os seus vencimentos; já a passagem do último nível da segunda classe para o primeiro da terceira classe implica em um aumento de 20% (vinte por cento)”.
O vereador Dudu (PT) comentou a votação e negou qualquer aumento.
“Não houve aumento algum. Foi apenas uma alteração de nomenclatura e a adequação do nosso organograma ao salário mínimo, que ainda não havia sido atualizado no regimento. Foi uma adequação, sem aumento salarial, nem para comissionados e nem para verba de gabinete”, concluiu.
Veja a nota enviada pela Câmara de Teresina:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Câmara Municipal de Teresina esclarece conteúdo publicado pelo portal Cidade Verde, nesta quarta-feira (18).
Não houve aumento de salários dos servidores, tão pouco e aumento das verbas de gabinete. As alterações aprovadas na sessão do dia 18 de junho de 2025 referem-se a mudança do caráter (natureza) previdenciário da Gratificação de Produtividade Operacional (GPO) para indenizatória. Na prática, isso representa economia para a Câmara, e não aumento de custos, como sugerido pela matéria.
Foi atualizada a nomenclatura dos cargos nos gabinetes parlamentares, sem alterar o valor total de custeio de cada gabinete, medida tomada conforme orientação da Procuradoria Legislativa.
Diante disso, a Câmara reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e o respeito ao servidor público.
Câmara Municipal de Teresina
18 de junho de 2025
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