“Fizemos tudo com transparência”, diz presidente da Eturb sobre contrato emergencial para coleta de lixo

Após o fim do contrato de coleta e limpeza urbana do lixo de Teresina, encerrado em 13 de junho, a Prefeitura de Teresina adotou uma solução emergencial para garantir a continuidade dos serviços na cidade. O diretor-presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), Vicente Moreira Filho, explicou em entrevista ao Jornal do Piauí que o processo foi complicado devido a um impasse judicial envolvendo a empresa responsável pelos serviços.

“O contrato com a empresa atual tinha um prazo de validade e, desde janeiro de 2025, sabíamos que seria necessário buscar um novo contrato. No entanto, a empresa entrou na Justiça para impedir a contratação emergencial, alegando que o contrato deveria ser prorrogado”, afirmou o diretor.

A disputa judicial foi resolvida com a autorização do Tribunal de Justiça do Piauí para a contratação emergencial, garantindo que a Prefeitura pudesse seguir com a licitação.

O processo licitatório foi conduzido de maneira eletrônica e sem a ingerência direta da administração municipal, utilizando o Portal Nacional de Compras Públicas. Na última quinta-feira (12), foi realizado o pregão, com a participação de 16 empresas disputando os dois lotes que abrangem a coleta e limpeza em diferentes regiões de Teresina. A expectativa é que duas empresas sejam contratadas, embora, dependendo do resultado, uma única empresa possa vencer os dois lotes.

“Fizemos tudo de forma aberta e competitiva, seguindo as regras da lei de licitações. Não houve ingerência política ou administrativa no certame, que foi conduzido com o máximo de transparência”, afirmou o diretor. 

Durante a entrevista, o diretor da ETURB também comentou sobre os elevados custos envolvidos no serviço de limpeza. Segundo o presidente, a concentração de mão de obra no sistema de coleta tem gerado custos altos para o município, especialmente com o pagamento de benefícios como adicional de insalubridade e vale-alimentação, que somam mais de R$ 800,00 por trabalhador.

“O custo com mão de obra é um dos maiores desafios. Com um sistema concentrado, temos altos gastos, o que acaba impactando diretamente no orçamento da cidade”, explicou o presidente.

Ele também mencionou que, durante o período de judicialização do processo, teve que redirecionar boa parte dos esforços administrativos para a defesa jurídica da Prefeitura, o que atrasou a finalização do novo edital.

“Enquanto deveria estar focado no novo processo licitatório, precisei dedicar tempo e recursos para defender a Prefeitura na Justiça”, afirmou.

Expectativas e desafios futuros

Apesar das dificuldades, o diretor da ETURB reforçou que o contrato emergencial permitirá a continuidade dos serviços até que a licitação definitiva seja concluída. Ele também ressaltou que a divisão do sistema de limpeza em lotes e a mecanização do processo, conforme recomendado pelo Tribunal de Contas, são estratégias para otimizar os custos.

“A contratação emergencial é temporária, e nosso objetivo é garantir um serviço mais eficiente e menos oneroso para a cidade no longo prazo”, concluiu o presidente.