Foto: Reprodução/Redes sociais
A juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, em decisão do dia 18 de junho, decidiu negar recurso interposto pelo Ministério Público e manteve a mudança da classificação do crime de homicídio doloso para culposo contra Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa e Pedro Lopes Lima Neto, conhecido como Lokinho. Os dois são acusados de atropelar quatro pessoas, no dia 6 de outubro de 2024, causando a morte de duas mulheres na BR-316 em Teresina.
O MP queria que os réus fossem julgados pelo crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar, mas a juíza mudou a classificação do crime para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Com essa mudança, os réus podem não ser julgados pelo Tribunal Popular do Júri.
O órgão ministerial decidiu então ingressar com um recurso em sentido estrito, onde alegou que “a juíza desconsiderou a prova pertinente ao excesso de velocidade na condução do veículo como elemento comprobatório do dolo eventual, o que autoriza o prosseguimento da acusação perante o Tribunal do Júri”.
Na decisão, a juíza afirmou que não existem provas suficientes para que a decisão seja modificada. “Com efeito, a prova constante dos autos, não comprova a descrição contida na denúncia de que o condutor do veículo teria mudado repentinamente de faixa para assustar as vítimas. Também não comprova o alegado excesso de velocidade desempenhado pelo condutor do veículo na via em que ocorreu o acidente, tal como ficou consignado na decisão recorrida. Acrescente-se também, que o laudo do exame pericial acostado aos autos também não comprova o alegado excesso de velocidade sustentado pelo Promotor de Justiça como elemento comprobatório do dolo eventual sustentado pelo órgão acusador”, afirmou.
Ela então decidiu manter todos os termos da decisão e determinou o envio dos autos ao Tribunal de Justiça, para que o recurso seja julgado na segunda instância pelos desembargadores, que vão decidir se mantêm a decisão da juíza ou se a reformam. Caso haja mudança, os réus podem ser pronunciados para irem a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri.
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Entenda o caso
No dia 6 de outubro de 2024, Stanlley Gabryell e o então namorado, o influencer Lokinho, se envolveram em um acidente automobilístico com atropelamento de quatro pessoas que passavam pelo acostamento da BR-316, na zona Sul de Teresina. Duas delas foram a óbito e outras duas foram encaminhadas ao hospital com lesões. No dia do acidente, Stanlley Gabryell foi preso em flagrante e posteriormente teve sua prisão convertida em preventiva.
Dias após o acidente, a Polícia Rodoviária Federal concluiu o inquérito. Segundo Isaías Segundo, da PRF, a perícia apontou que o veículo envolvido realizou uma manobra de mudança de faixa que atingiu as vítimas. Contudo, não foi encontrado nenhum motivo que justificasse essa ação.
O delegado Carlos Cesar, titular da delegacia, afirmou que a investigação conseguiu determinar que Stanlley estava como condutor do veículo.
“Tanto o Pedro Lopes quanto o Stanlley reafirmaram que quem estava na direção era o Stanlley. O Pedro vinha no banco do passageiro, mas afirmou que após o acidente quando o Stanlley saiu do veículo para ver o que tinha acontecido, o Pedro teria se preocupado porque o veículo estava no meio da BR e disse que pulou do banco de passageiro para o banco do motorista com a intenção de manobrar o veículo. Mas ele disse que logo na sequência já ouviu gritaria, desespero das pessoas e acabou não manobrando e saindo pela porta do motorista”, afirmou o delegado.
O inquérito da Delegacia de Trânsito indiciou Lokinho e Stanlley por homicídio doloso. Posteriormente, o Tribunal de Justiça do Piauí aceitou a denúncia do Ministério Público.
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