O prefeito de Teresina Silvio Mendes (União) sancionou lei de autoria do vereador Enzo Samuel (PDT) que cria o Programa de Revitalização Cultural do Centro Histórico. A iniciativa busca reocupar praças e espaços públicos do centro de Teresina com atividades artísticas, educativas e culturais, promovendo mais segurança, acessibilidade, inclusão e a valorização da memória da cidade.
“Trata-se de uma proposta de valorização da cidade, de fortalecimento da vida comunitária e de cuidado com a memória de Teresina”, afirmou Enzo Samuel.
Com foco na função social e no direito à cultura, a lei estabelece um conjunto de ações para reativar a região central, incluindo apresentações de música, dança, teatro, literatura e cinema em espaços como as praças Pedro II, da Bandeira e da Liberdade.
Também estão contempladas na lei feiras de artesanato, gastronomia, economia solidária e agricultura familiar, incentivando a produção e o empreendedorismo social. Oficinas culturais, rodas de conversa, exposições, seminários e mostras voltadas à preservação e difusão do patrimônio histórico.
Com o programa, o centro da capital deverá ter também programação cultural regular nos fins de semana, com foco inclusivo, dando prioridade à participação de jovens, idosos, mulheres, pessoas com deficiência e populações periféricas. Deverá ser criado ainda um calendário anual de eventos culturais do Centro Histórico, com ampla divulgação e participação da comunidade.
O programa será coordenado pela Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, em parceria com secretarias municipais e entidades públicas e privadas. O planejamento das ações deverá seguir princípios da transparência, participação popular, descentralização das políticas culturais e respeito à diversidade.
A lei se inspira em iniciativas bem-sucedidas de outras capitais brasileiras, como:
– Recentro, em Recife, que oferece incentivos fiscais para recuperar imóveis e estimular moradias no centro histórico;
– PIU Central, em São Paulo, que propõe requalificação urbana e incentivos à habitação na região central;
– As revitalizações de São Luís, que transformaram praças da Saudade e da Misericórdia em polos de cultura e convivência.
A nova legislação, sancionada no último dia 6 de junho, representa mais um passo para devolver ao Centro de Teresina seu papel como espaço de encontro, cultura e desenvolvimento econômico.
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